O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (3) a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para os 30 partidos que participarão das eleições de outubro.

A maior parcela ficará com o Partido Liberal (PL), que receberá aproximadamente R$ 881 milhões. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com cerca de R$ 615 milhões, e o União Brasil, que terá acesso a R$ 526 milhões. Juntas, as três legendas concentrarão cerca de 40% de todos os recursos destinados às campanhas eleitorais deste ano.

A divisão do Fundo Eleitoral segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. Uma pequena parcela é distribuída igualmente entre todos os partidos registrados no TSE, enquanto a maior parte leva em consideração o desempenho das legendas nas eleições anteriores e o tamanho de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Do total disponível, 2% são repartidos de forma igualitária entre os partidos. Outros 35% são distribuídos conforme a votação obtida para a Câmara dos Deputados, 48% de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara e 15% conforme a representação das legendas no Senado.

Criado em 2017 pelo Congresso Nacional, o Fundo Eleitoral surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proibiu doações eleitorais feitas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos também recebem recursos do Fundo Partidário, destinado à manutenção das atividades administrativas das legendas ao longo do ano.

A distribuição bilionária volta a reacender o debate sobre o financiamento público das campanhas eleitorais, tema que costuma dividir opiniões entre parlamentares e eleitores.