STF mantém Rodrigo Manga no cargo e considera ilegal afastamento do prefeito de Sorocaba

Decisão unânime da Segunda Turma do STF derruba medida da PF e garante retorno do prefeito ao cargo


STF mantém Rodrigo Manga no cargo e considera ilegal afastamento do prefeito de Sorocaba Foto: Reprodução TV Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, no cargo e considerar ilegal o afastamento determinado durante a Operação “Copia e Cola”, conduzida pela Polícia Federal. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (11) e terminou com placar de 5 votos a 0.

Conhecido nas redes sociais como “prefeito tiktoker”, Manga havia sido afastado por 180 dias em novembro do ano passado, por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), no âmbito da segunda fase da investigação. Apesar da determinação inicial, ele ficou fora da Prefeitura de Sorocaba por 145 dias.

O retorno ao cargo foi autorizado pelo ministro Nunes Marques, que concedeu liminar favorável ao prefeito. A decisão passou depois pela análise dos demais integrantes da Segunda Turma do STF, Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que acompanharam o voto do relator.

Rodrigo Manga retomou oficialmente a chefia do Executivo municipal no dia 1º de abril.

Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito afirmou que a decisão do STF reconheceu que o afastamento foi “desproporcional” e destacou a “ausência de evidências concretas” de crime envolvendo o chefe do Executivo de Sorocaba.






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