A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) que prepara uma nova legislação para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e impor regras mais rígidas às plataformas de tecnologia.

A proposta foi confirmada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma cúpula sobre inteligência artificial e segurança infantil realizada em Copenhague. Segundo ela, o bloco também avalia restringir o acesso de menores às redes sociais nos próximos meses.

Um grupo de especialistas em proteção infantil na internet deverá entregar recomendações oficiais até agosto. A partir disso, a Comissão Europeia poderá apresentar uma proposta legislativa para criar limites de idade mais rigorosos no uso de plataformas digitais.

Atualmente, cada país da União Europeia define suas próprias regras sobre idade mínima para acesso às redes sociais. No entanto, países como França, Espanha e Dinamarca já discutem a criação de uma “maioridade digital”. O governo francês defende que a idade mínima seja elevada para 15 anos em todo o bloco europeu.

Von der Leyen afirmou que o uso excessivo das plataformas está relacionado a problemas como ansiedade, depressão, cyberbullying, automutilação e comportamento viciante entre jovens. Segundo ela, esses impactos seriam consequência de modelos de negócios que transformam a atenção das crianças em mercadoria.

A futura Lei de Equidade Digital deverá focar em ferramentas consideradas viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes. Empresas como TikTok, Instagram, Facebook e X podem ser afetadas pelas novas regras.

A Comissão Europeia também investiga o X e sua ferramenta de inteligência artificial Grok, por possíveis riscos envolvendo a criação de imagens sexualmente explícitas.