O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A medida torna o país o primeiro da União Europeia a adotar esse tipo de restrição para plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e outras.

Após receber aval do Senado, o projeto foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos favoráveis e 81 contrários.

A proposta faz parte da estratégia do presidente Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O governo francês pretende colocar a nova legislação em prática já em setembro, no retorno às aulas após o período de férias escolares.

Além da restrição às redes sociais, a lei também amplia as limitações ao uso de celulares nas escolas de ensino médio, seguindo uma política que já era aplicada no ensino fundamental.

A aprovação ocorre em meio ao aumento das discussões sobre os impactos do uso excessivo de telas e das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

O movimento acompanha uma tendência internacional. A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição semelhante para menores de 16 anos. No Reino Unido, uma legislação parecida também foi aprovada e deverá entrar em vigor em 2027.

Na última semana, a Comissão Europeia informou que estuda implementar um modelo de acesso gradual às plataformas digitais por crianças e adolescentes, indicando que o debate sobre a regulamentação das redes sociais deve ganhar força em todo o continente.