Brasília, DF – A fé, para muitos, é um pilar inegociável da vida. Para os adventistas do sétimo dia, a observância do sábado, do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado, é um mandamento sagrado. Contudo, essa convicção religiosa frequentemente colide com as exigências do mundo secular, especialmente em momentos cruciais como provas de concursos públicos e exames vestibulares. A história de Ana, uma jovem brasiliense com o sonho de ingressar na universidade, ilustra bem esse dilema.

Ana, uma estudante dedicada e adventista fervorosa, enfrentou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com uma angústia que ia além da complexidade das questões. Na sexta-feira à tarde, enquanto seus colegas se preparavam para o descanso ou para a revisão final, Ana se recolhia para a guarda do sábado.

No dia da prova, um sábado, ela precisou chegar ao local do exame antes do horário de início, às 13h, e permanecer em uma sala isolada, sem qualquer contato com o mundo exterior, até o pôr do sol. Somente então, exausta pela espera e pela tensão, ela pôde iniciar a maratona de questões.

Essa experiência, comum a milhares de adventistas, revela uma lacuna na garantia plena da liberdade religiosa e do direito à igualdade de condições.

A liberdade religiosa em xeque: o cenário legal e a realidade no DF

A Constituição Federal assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Em nível federal, a Lei nº 13.796/2019 já prevê alternativas para estudantes que faltarem a aulas ou provas por motivos religiosos, permitindo a realização de atividades compensatórias. O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, também consolidou o entendimento de que candidatos adventistas em concursos públicos têm o direito de realizar provas em horários alternativos, desde que não haja ônus desproporcional à administração.

No entanto, a aplicação dessas garantias ainda é um desafio.
A burocracia, a falta de padronização e, por vezes, a desinformação por parte
das instituições e bancas examinadoras, transformam um direito fundamental em
uma batalha individual. No Distrito Federal, aprimorar a legislação local e os
procedimentos administrativos é crucial para que casos como o de Ana não se
repitam, e a liberdade religiosa seja efetivamente respeitada.

Defensor Kleber: conhecimento e compromisso com a causa adventista

O Defensor Kleber, com sua vasta experiência em direitos
humanos e trabalhistas, conhece de perto a realidade e as dificuldades
enfrentadas pelos adventistas do sétimo dia. Ele entende que a fé não pode ser
um impeditivo para o acesso à educação ou a oportunidades de emprego no serviço
público. Sua atuação é pautada na convicção de que o Estado deve ser um
facilitador, e não um obstáculo, para o exercício da liberdade religiosa.

Como pré-candidato a deputado, o Defensor Kleber propõe uma agenda legislativa focada em:

• Aprimoramento da Legislação Distrital: Propor e apoiar leis na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que estabeleçam diretrizes claras e obrigatórias para órgãos públicos e bancas examinadoras, garantindo a oferta de alternativas dignas e automáticas para a realização de provas e concursos em horários que respeitem a guarda do sábado.

• Conscientização e Capacitação: Promover a conscientização sobre a importância da liberdade religiosa e capacitar servidores públicos e organizadores de exames sobre as melhores práticas para acomodar as necessidades dos adventistas e de outras minorias religiosas.

• Desburocratização: Simplificar os processos para que os cidadãos não precisem recorrer à justiça para ter um direito já reconhecido garantido, tornando o acesso a essas alternativas mais ágil e menos oneroso.