O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026.

Os sete ministros que participaram do julgamento votaram pelo indeferimento do registro apresentado por Marçal e pelo PRTB.

A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou contra a candidatura. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.

Com a decisão, Marçal não poderá disputar a Presidência nas eleições deste ano.

Inelegibilidade até 2032

Pablo Marçal já está inelegível até 2032 por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo.

A condenação está relacionada às eleições municipais de 2024, quando o então candidato foi acusado de oferecer gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro.

A decisão anterior tornou Marçal inelegível por oito anos.

Falta de filiação partidária

Além da situação de inelegibilidade, o Ministério Público Federal apontou outro impedimento para a candidatura presidencial.

Segundo a acusação apresentada ao TSE, Marçal não estaria filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral para disputar o cargo.

No período estabelecido para a filiação partidária, em abril deste ano, Marçal ainda estaria registrado no União Brasil, e não no PRTB.

A filiação dentro do prazo legal é uma das condições exigidas para o registro de candidatura.

Decisão impede candidatura presidencial

Com a decisão unânime do TSE, o registro da candidatura de Marçal fica rejeitado e o político não poderá participar da disputa presidencial de 2026 pelo PRTB.

O julgamento ocorre em meio à preparação para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

A decisão reúne dois fundamentos apresentados no processo: a situação de inelegibilidade decorrente de condenação anterior e o questionamento sobre o cumprimento do prazo de filiação partidária.

O resultado também representa mais um revés eleitoral para Marçal, que disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024 e, desde então, passou a trabalhar para ampliar sua presença na política nacional.