O empréstimo de até R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB), apresentado pelo Governo do Distrito Federal como solução para reforçar a instituição financeira, passou a enfrentar um novo teste de transparência.

Segundo a coluna Grande Angular, do Metrópoles, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Casa Civil, a Secretaria de Economia e o BRB apresentem, no prazo de cinco dias úteis, esclarecimentos detalhados sobre a operação de crédito autorizada recentemente.

A decisão foi tomada após representação apresentada pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que questiona a ausência de informações consideradas essenciais para avaliar o impacto financeiro do empréstimo.

Entre os dados cobrados estão taxa de juros, custo efetivo da operação, prazo de pagamento, período de carência, sistema de amortização e projeções sobre os reflexos da medida nas contas públicas do Distrito Federal.

Em análise preliminar, técnicos do próprio Tribunal registraram que não localizaram detalhamento suficiente sobre os aspectos financeiros da operação e apontaram riscos de eventual descumprimento de normas legais relacionadas à contratação do crédito.

Embora o relator tenha optado por ouvir previamente os órgãos envolvidos antes de decidir sobre um eventual pedido de suspensão da operação, o despacho evidencia que a principal discussão deixou de ser apenas o valor do empréstimo e passou a envolver um tema ainda mais sensível: a transparência.

O questionamento é direto. Se a operação representa uma das maiores movimentações financeiras recentes envolvendo recursos públicos do Distrito Federal, por que informações fundamentais sobre seus custos e impactos ainda precisam ser cobradas pelos órgãos de controle?

O TCDF ainda analisará o mérito da representação após receber as manifestações do Governo do Distrito Federal, da Secretaria de Economia e do BRB.