PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação a ministros do STF

PGR afirma que ex-deputado articulou pressões e possíveis sanções internacionais contra ministros do STF para interferir em investigações sobre tentativa de golpe.


PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação a ministros do STF Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

Nas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Eduardo Bolsonaro atuou de forma contínua para pressionar ministros do STF e tentar interferir no andamento das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PGR, o ex-parlamentar articulou, nos Estados Unidos, ações de pressão internacional contra integrantes da Corte, incluindo possíveis sanções econômicas e diplomáticas. Para o órgão, as medidas tinham como objetivo favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet afirmou que as ações envolveram ameaças ligadas à aplicação de sanções estrangeiras contra ministros do STF e até contra o próprio Brasil, algumas delas supostamente colocadas em prática após mobilização de agentes norte-americanos.

Após o parecer da PGR, Moraes determinou a abertura de prazo de 15 dias para que a Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Eduardo Bolsonaro no processo, apresente as alegações finais.

Eduardo Bolsonaro virou réu no STF em novembro do ano passado, quando a Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia apresentada pela PGR. Votaram a favor do recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A ação penal foi formalmente aberta em fevereiro deste ano.

O caso faz parte do inquérito que também investigou Jair Bolsonaro por suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Apesar disso, o ex-presidente não foi denunciado pela PGR nesse processo específico.




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